Imposto de Renda de Locadores: Como Declarar os Aluguéis Recebidos?

Se você é proprietário de um imóvel para locação, é importante saber como declarar os aluguéis recebidos no Imposto de Renda.

Muitos locadores acabam se confundindo com o processo de declaração e, consequentemente, não aproveitam deduções possíveis ou cometem erros ao preencher a declaração.

Neste artigo, vamos explicar de maneira clara e acessível como você deve proceder para declarar corretamente os aluguéis recebidos, além de destacar algumas deduções que podem ser vantajosas.

1. Como Declarar os Aluguéis Recebidos na Declaração de Imposto de Renda

Os aluguéis recebidos devem ser informados na Declaração de Imposto de Renda (DIRPF) de locadores como "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física".

Ao declarar os aluguéis recebidos, é necessário incluir os valores brutos recebidos ao longo do ano e, caso haja retenção de imposto na fonte, o valor retido pode ser descontado do total a ser pago.

Para declarar corretamente os aluguéis, siga os passos abaixo:

• Passo 1: Informe os valores recebidos

  
  

  Na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física", você deve incluir todos os aluguéis que recebeu durante o ano. Se o aluguel foi pago diretamente a você, inclua o valor bruto (sem descontos).

  
  

• Passo 2: Identifique o tipo de imóvel

  
  

  Para quem tem mais de um imóvel alugado, o procedimento é o mesmo: informe os valores recebidos de cada imóvel de forma separada.

  
  

• Passo 3: Caso haja retenção de imposto

  
  

  Se o inquilino fez retenção na fonte do imposto de renda sobre os aluguéis, o valor retido deve ser descontado do total a ser pago. Este valor pode ser encontrado no informe de rendimentos do inquilino, caso ele tenha emitido um.

  
  

• Passo 4: Complete a declaração

  
  

  Após informar os valores de aluguel, a plataforma da Receita Federal irá calcular o imposto devido, considerando a faixa de rendimento do contribuinte.

2. Deduções Possíveis para Locadores

Embora os aluguéis sejam, em sua maioria, tributáveis, existem algumas deduções que podem ser feitas, desde que o contribuinte siga as orientações da Receita Federal.

As principais deduções são:

Despesas com o Imóvel

• Despesas com manutenção e conservação do imóvel (como reparos e manutenção).

• Taxas e impostos pagos sobre o imóvel, como o IPTU.

• Comissões de corretores de imóveis que intermediaram o contrato de locação.

Esses valores podem ser deduzidos diretamente da receita de aluguel, reduzindo o valor total tributável, e, consequentemente, o imposto a pagar.

Imposto de Renda Retido na Fonte

Se o valor do aluguel já sofreu a retenção do Imposto de Renda na fonte (IRRF), você pode deduzir esse valor da sua declaração de imposto, evitando a bitributação.

3. Quem Deve Declarar os Aluguéis Recebidos?

Não são todos os locadores que precisam declarar os aluguéis. A obrigatoriedade de declarar vai depender da soma dos seus rendimentos, e de alguns outros fatores. Confira:

Seus rendimentos anuais superaram o limite de isenção

Em 2024, o limite de isenção para quem deve declarar o Imposto de Renda é de R$ 30.639,90 para o ano de 2023. Se você recebeu esse valor ou mais, será necessário declarar. Para conferir o valor atualizado e detalhes, consulte a Receita Federal.

Rendimentos de outras fontes

Se além dos aluguéis, você também tem outros rendimentos, como salário, por exemplo, você também deverá declarar os aluguéis.

4. Exemplo Prático de Declaração de Aluguéis Recebidos

Vamos considerar o seguinte exemplo prático para ilustrar como declarar:

• Aluguel recebido: R$ 36.000,00 ao longo de 2024.

• Despesas com manutenção do imóvel: R$ 4.000,00.

• IPTU pago: R$ 1.200,00.

• Comissão de corretor: R$ 2.000,00.

Passos para preencher a declaração:

• Informe o total de R$ 36.000,00 como "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Física".

• Deduzir as despesas: R$ 4.000,00 (manutenção) + R$ 1.200,00 (IPTU) + R$ 2.000,00 (corretor) = R$ 7.200,00.

• O valor tributável após a dedução será R$ 36.000,00 - R$ 7.200,00 = R$ 28.800,00.

Neste caso, você terá que pagar impostos sobre R$ 28.800,00, considerando a faixa tributária correspondente.

5. Conclusão

Declarar os aluguéis recebidos corretamente é essencial para evitar problemas com a Receita Federal e pagar apenas o imposto devido.

Ao entender as deduções possíveis e a forma de declarar, você pode reduzir o valor do imposto a ser pago e garantir que está cumprindo suas obrigações fiscais.

Agora que você sabe como declarar os aluguéis recebidos e aproveitar as deduções permitidas, lembre-se: em caso de dúvidas mais específicas sobre o seu caso, é sempre recomendado procurar a ajuda de um contador especializado.

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